A dissolução do vínculo conjugal é um momento delicado que exige orientação jurídica técnica e ao mesmo tempo acolhedora. Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio no Brasil tornou-se um direito potestativo incondicionado, inexistindo prazos prévios de separação ou necessidade de justificar motivos.
Quando há consenso entre as partes e não existem filhos menores ou incapazes (ou havendo estes, desde que as questões de guarda e pensão estejam previamente homologadas em juízo), o divórcio pode ser lavrado diretamente em Cartório de Notas por escritura pública de forma extremamente célere, com dinâmica similar à praticidade do inventário extrajudicial em cartório.
Por outro lado, quando há divergência quanto à divisão do patrimônio, regime de bens (comunhão parcial, comunhão universal ou separação total), alimentos ou guarda dos filhos, o divórcio litigioso judicial torna-se a via necessária, especialmente quando envolve imóveis que demandam auditoria documental e de matrícula.
A atuação estratégica do advogado no divórcio compreende a busca e apreensão preventiva de documentos, pedidos de quebra de sigilo bancário em caso de ocultação de patrimônio por um dos cônjuges e a fixação de alimentos provisórios adequados ao padrão de vida da família.
Nosso compromisso no escritório Claudio Júnior Advocacia é atuar com rigor e discrição para que a transição ocorra com estabilidade jurídica. Conheça nossa área de Direito Cível & Sucessões e saiba mais sobre o escritório.
